| NATUREZA DO DECRETO PRESIDENCIAL QUE DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA |
Resumo
PDF
|
|
Cid Roberto de Almeida Sanches |
|
| VERDADE E JUSTIFICAÇÃO – CORREÇÃO VERSUS VERDADE: CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
PDF
|
|
Wladirson Ronny da Silva Cardoso |
|
| LEI 11.441/07: SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL, INVENTÁRIO, PARTILHA POR ESCRITURA PÚBLICA |
Resumo
PDF
|
|
Valdicéia Alcarria |
|
| ZOOTERAPIA UMA LIÇÃO DE CIDADANIA: O CÃO SOCIABILIZADOR E A CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR |
Resumo
PDF
|
|
Rosane Teresinha Carvalho Porto, Sabrina Cassol |
|
| A CRISE AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL |
Resumo
PDF
|
|
Graziela de Oliveira Köhler |
|
| ACORDOS INTERNACIONAIS E SUA INTERNALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E CHINA NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. |
Resumo
PDF
|
|
Kelly Lissandra Bruch |
|
| O PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS |
Resumo
PDF
|
|
Carine Zeni |
|
| UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO MODELO REGULATÓRIO BRASILEIRO: POR UMA REGULAÇÃO ECONÔMICA PROTETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
|
Diogo Pignataro de Oliveira |
|
| A IRRETROATIVIDADE TRIBUTÁRIA: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM O POSITIVISMO DE HART |
Resumo
PDF
|
|
Irineu Galeski Junior |
|
| COMENTÁRIO DE ACÓRDÃO: APELAÇÃO CÍVEL N.o 390187-5 DE MARINGÁ - 2a VARA CÍVEL |
Resumo
PDF
|
|
Luciany Michelli Pereira dos Santos |
|
| COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: Estudo sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e Roma. Trad. Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca. Curitiba: Hemus, 2002. |
Resumo
PDF
|
|
Jaqueline da Silva Paulichi |
|