Discurso Jurí­dico, Vol. 4, No 2 (2008)

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OS DIREITOS DE PERSONALIDADE ANTES DO INÍCIO E APÓS O FIM DO SUJEITO DE DIREITO

Marcos Luiz Lovato

Resumo


Neste trabalho procuramos analisar de que forma os direitos de personalidade da pessoa humana são tratados na cadeia normativa civil-constitucional brasileira, colocando-se em pauta a crise de identificação dos sujeitos de direito. Para tanto, abordaremos a possibilidade de reconhecimento de direitos de personalidade do nascituro e do morto, entes estes que necessitam ter seus direitos individuais de personalidade revistos frente às aceleradas mudanças fenomenológicas e tecnológicas de nossa sociedade.

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Revista Discurso Jurídico. ISSN: 1982-5412