CONFLITO ENTRE O DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA E MORAL E O DIREITO AO LIVRE DESDOBRAMENTO DA PERSONALIDADE

Luciany Michelli Pereira dos Santos

Resumo


O objetivo do trabalho desenvolvido é promover uma discussão acerca dos conflitos decorrentes do livre desdobramento da personalidade do homem, sob o aspecto dos direitos da personalidade compreendidos na seara da integridade psíquica e moral do indivíduo. Tendo em vista as diversas possibilidades de conflito, elegeu-se a discussão da liberdade de opção sexual, com enfoque nos direitos dos homossexuais e da liberdade de crença. Obviamente, ambas as liberdades acabam sofrendo certa relativização, na medida em que muitas religiões não aceitam o homossexualismo, ou toleram tal conduta, mas a reputam um pecado ou contrária aos desígnios de Deus. Tais situações devem ser cuidadosamente analisadas, com destaque para as peculiaridades do caso concreto e com o auxílio das regras de resolução de conflitos de direitos fundamentais.

Palavras-chave


personalidade; livre desdobramento; homossexualismo; colisão.

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Revista Discurso Jurídico. ISSN: 1982-5412